Cegada

As tradições familiares aproximam-nos. Fazem-nos sentir parte daquele grupo de pessoas, porque com elas partilhamos aquele momento, ideia, atividade que se torna constante ao longo da vida e ajuda a criar uma rede de memórias conjuntas. Isto que eu acabei de escrever fez algum sentido?

Enfim. É isso que se passa se houver a tradição de fazer a árvore de Natal de determinada maneira ou a tradição de fazer uma caça aos ovos da Páscoa que o coelho deixou cair.

Ele trouxe consigo uma tradição familiar maravilhosa. A Cegada.

Consiste basicamente em acordar a pessoa da família que faz anos entrando no quarto com um bolo e respetiva vela, a cantar os Parabéns.

Faz também parte, porque sim, afirmar categoricamente na véspera do aniversário que nesse ano não haverá Cegada e é claro que a pessoa que faz anos nunca está verdadeiramente a dormir mas faz sempre de conta que sim! 

Posto isto, claro que no domingo passado houve Cegada porque Ele fazia anos. O G. levou um balão e portou-se muito bem. Ele estava acordado desde as 7h30 porque o G. fez barulho, mas fez de conta que não, porque faz parte. A gula foi tanta que só nos lembrámos de tirar a fotografia já a tigelada ia a meio. E houve direito a um carro em cima do bolo porque simboliza a nossa viagem em conjunto e, principalmente, porque é das poucas palavras que o G. sabe dizer e fica todo contente se puder dizê-la.

Foi bom! 

Creche ou não cresce?

Os últimos dois meses têm sido complicados em termos de vírus e bactérias para o G.

Dois antibióticos e todo o tipo de temperaturas depois, é hora de fazer o balanço e, entre a "creche" e o "não crescer", a creche ganha por 15 a 0.

um vídeo do tempo em que a Rita Andrade (porque mudaste?) e o Bruno Nogueira apresentavam o Curto Circuito

Os dias na creche são dias felizes para o G.

Sorri à chegada, respondendo à simpatia da da N, da L, da A, da A, da L, corre para a sala dele, põe-se a brincar, sozinho e, quero imaginar, também com os outros miúdos.

Quando o vamos buscar, está contente. Vem a correr ter connosco, quando não está a acabar uma qualquer brincadeira que não pode ficar a meio, sorri com a mesma cara com que se despede da N, da L, da A, da A, da L.

Portanto, nada de voltar a apanhar vírus e bactérias!

Renovação

É um bocadinho uma banalidade falar sobre a Primavera hoje, mas eu gosto muito deste dia. 

Sinto que neste dia, todos os anos, se inicia um novo ciclo, quase como o sentimento do dia 1 de Janeiro.

A natureza renova-se, os animais e as plantas que durante o inverno "dormem" começam a acordar, prontos para um novo capítulo.

Os dias ficam mais longos, a cidade mais verde e florida. Apetece sair mais de casa. 

É uma boa altura para novos projetos, tudo parece possível. É um sentimento bom. 

Primavera, vamos a isto!

Imagem das Papoilas em Argenteuil do Monet.

Tu, o Pai dos Tempos Modernos

O G. ainda não consegue dizer-te aquilo que pensa neste dia. Eu, por outro lado, quero muito dizer-te algumas coisas.

Não te assustam as fraldas cheias de cocó, as birras a comer a sopa e, à noite, quando ele choraminga, não fazes de conta que não ouviste nada.

Sinto sempre que as tarefas e a responsabilidade são divididas pelos dois, em igual proporção, e isso faz-me sentir amada e valorizada.

De manhã, saio descansada de casa, sabendo que tu o arranjas e levas à escola. Se eu me sinto cansada sei que não preciso de lhe dar banho porque tu o fazes.

As decisões sobre se devemos dar um ben-u-ron, se devemos ir ao médico, se ele está em condições de ir à escola são tomadas em conjunto, o que retira grande parte da pressão sobre os ombros de cada um.

Provavelmente porque o G. sente esta partilha, também os seus miminhos e os beijinhos são distribuídos em igual proporção. Recusa-se a ir para a cama sem dar um beijinho ao papá e outro à mamã (e é verdade que ocasionalmente a exigência se estende também ao Mickey).

É muitas vezes o teu nome que ele chama de manhã, de forma ensonada e cheia de mimo, quando está farto de dormir e quer tomar o pequeno-almoço. E ao voltarmos da escola, à tarde, vem sempre o caminho todo a perguntar pelo papá.

És muito mais do que eu poderia sonhar no teu papel de Pai e isso faz-me feliz.

Imagem, Ilustrações do livro Pê de Pai

Atirei o pau ao gato

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As crianças e os adultos das canções populares infantis são demasiado cruéis.

Começa-se por atirar o pau ao gato, mas não apenas por pura diversão, não, é mesmo com o objetivo claro de o matar! Ainda por cima - e será esta uma sina muito nossa - o insucesso é total. O bicho não bate a bota e a situação descontrola-se totalmente, o gato desata numa berraria e a dona Chica assusta-se. Se pensam que o cenário dramático fica por aqui,

(pronto, claro que não pensam, porque já ouviram esta canção centenas de vezes, mas por uma questão de estilo linguístico, queria deixar-vos em estado de levitação mental)

                                                                   não se iludam, porque ainda vai aparecer uma pulga. Será que é uma pulga linda e simpática? Não, claro que não. A pulga atira-se logo ao pé de alguém e morde-o com força considerável. Ficamos sem saber se o pé é do narrador, do gato ou da dona Chica. O gato não parece ter forma ou dignidade humana nesta história, presume-se, ou não se desejaria a sua morte logo no início, pelo que tem patas e não pés. Entre o narrador e a dona Chica, é difícil dizer, mas eu aposto no narrador, porque a dona Chica ter-se-ia certamente voltado a assustar com a pulga, se esta a tivesse atacado, porque o susto faz parte da sua natureza, e não temos informação de que tal tenha sucedido. Grande alarido novamente, com choros e gritos e, por fim, a pulga é expulsa da sala, ofendida de forma porventura exagerada, etiquetada como maldita.

E isto há várias gerações.

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Passemos para o sapo, que a mesma ou outra criança

(eu quero imaginar que é a mesma, porque assim não está tudo perdido e, pronto, isto é tudo por causa de um puto que não gosta de animais e que resolveu pôr-se a cantar umas coisas, teve muitos likes há uns séculos atrás e a coisa pegou)

                                                                         resolve insultar desde o início, considerando-o feio. Parece que o sapo tem a boca torta. Se o sapo é feio e tem a boca torta, é pouco interessante do ponto de vista narrativo, não? Ou, se calhar, não, porque isto não é um casting para os Morangos com Açúcar. Ficamos a saber que há mais uma pessoa na história, necessariamente próxima do narrador, por este a tratar por tu

(pode ser um familiar próximo, a não ser que esta seja uma daquelas famílias em que as pessoas mais próximas, as da família, adotam entre si um tratamento mais formal, com sotaque a condizer)

                                                                 mas que também não aprecia os atributos físicos do sapo (alguém se preocupa com os seus sentimentos, pergunto eu, isto é bullying!). O sapo feio e com a boca torta passa depois a ter dignidade humana, porque utiliza um guardanapo! Um guardanapo? Quem é que se lembrou disto? Enfim, o sapo come a papa e não dá nem uma migalha ao narrador e ao seu amigo. Vocês davam a vossa comida a um sapo se este vos tivesse chamado "feio e com a boca torta"? Claro que não. O sapo volta depois a bicharoco, o que é um desrespeito, uma despromoção inadmissível, tendo em conta que já vimos que utiliza guardanapos. E, notem: como tem comida para dar, já não é um feio sapo, mas um grande sapo. Se tivessem pensado nisso antes, talvez ele não tivesse sido malcriado.

Descobri agora outra canção popular, que confesso que desconhecia, com uma linda mensagem para os nossos meninos irem para casa jogar playstation e ver televisão.

A manhã estava linda. Imaginamos um jardim de Lisboa, em plena primavera, vinte e cinco graus, o sol a iluminar, encantando, cada edifício à volta da praça. Nada melhor para ir brincar lá fora, aproveitar o dia e a vida. É isso: o narrador, criança

(esta não é a mesma criança, porque não está obcecada em maltratar qualquer tipo de animal)

                                                                             está a brincar no jardim. Há esperança! Ou não, vem aí a mãe. Não corras, diz-lhe. Anda mas é para casa ou fica aí quietinho num canto para não te magoares. O narrador despachou a mãe com um "tá bem, tá", mas não é que ela lhe rogou uma praga e o puto caiu mesmo. Magoou-se no joelho, no nariz, enfim, ficou feito num oito. Mas o pior vem depois, porque ficou com um sentimento de culpa tal ("por seu mau fui infeliz") que faz agora tudo o que a mãe lhe diz. Hoje já tem quarenta e oito anos e ainda vive com a mãe num terceiro andar em Benfica.

Há coisas que não se fazem.

Receitas masculinas #2 - Mexilhões à la creme

A receita era para ser de mexilhões à la creme e... foi mesmo de mexilhões à la creme.

E serviu para matar saudades do Léon de Bruxelles: se nós não podemos lá ir, vem ele até nós!

Ingredientes:

- 500 g. de mexilhões (os congelados dão muito menos trabalho)

- Vinho branco (uma garrafa, se se puser metade na confeção e a sede depois não for muita, ou duas, se depois a refeição se prolongar; mas nada de ser forreta no vinho só porque é para cozinhar, que os mexilhões vão ficar zangados se a pinga não for decente)

- Alho e alho em pó

- Alho francês (apenas e só porque não havia cebola) 

- Natas de soja (que são as que se usam cá em casa)

- Orégãos e manjericão secos

- Farinha

- Azeite

- Sal

Etapas:
1. Cozinha suja do jantar da véspera, mas não vale a pena limpar antes, porque depois arruma-se tudo de uma vez.
2. Descongelar e cozer os mexilhões numa panela.
3. Entretanto, juntar o azeite, o alho francês, o sal, o alho e o alho em pó, orégãos e manjericão moídos. Deixá-los a refogar até começar a cheirar bem.
4. Nessa altura, atirar com o vinho lá para dentro e, para a redução, aplicar a fórmula que já vos ensinei na última receita: V = π * r² * h.

5. Projetar os mexilhões para o preparado até estes se sentirem integrados.

6. Tirá-los quando estiverem prontos e começar a ultimar o molho.

7. O molho precisa, nesse preciso momento, de ser alimentado com mais azeite e um pouco de farinha, antes de as natas entrarem em jogo.

8. Podem juntar aipo, se tiverem (nós não tínhamos...)

9. Está pronto! Resta comer e beber, com muito pão para o molho.

10. Quanto à cozinha, logo ainda é preciso tratar do jantar, pelo que não há pressa.

Livros infantis #2 - Um Livro

O livro que escolhi esta semana é simplesmente genial.

Ainda é um pouco cedo para o G. o apreciar, diria que entre os 2 e os 3 anos é a idade ideal, mas já mora cá em casa porque eu me apaixonei por ele assim que passei da primeira para a segunda página.

Chama-se "Um livro", é do Hervé Tullet e é mágico. Fazemos o que o livro nos manda e de página em página acontece qualquer coisa.

Esfregamos o círculo amarelo e ao mudar a página ele torna-se vermelho. Se soprarmos, os círculos quase que caem para fora do livro.

Sem tecnologia, sem pilhas, apenas com a imaginação!

Vejam por vocês!

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Os blogs, a liberdade de expressão e a publicidade

É evidente que um blog, anónimo ou não, não pode violar a lei. A liberdade de expressão tem limites. E, entre estes, estão os da injúria e da difamação. Isto independentemente de o alvo ser figura pública ou privada, portuguesa ou estrangeira, homem ou mulher, capaz ou incapaz.

"Bimbalhona do pior" é uma ofensa? Não sei, nem quero saber. E aqui parece-me que a resposta do direito deve ser diferente consoante a intencionalidade da exposição por parte da pessoa visada. Uma figura pública tem de estar preparada para as críticas, em especial ao seu estilo (em todos os sentidos), e ter estômago para aguentar algumas mais violentas. Isto aplica-se também à blogger, que se expõe pelo que escreve e fica, por essa via, sujeita à crítica e ao escrutínio dos leitores. Mais uma vez, com respeito pela lei.

Já que falamos em respeito pela lei a propósito de blogs, porque não começar a cumprir as que regulam  a publicidade? É que a publicidade tem de ser inequivocamente identificada como tal, qualquer que seja o meio de difusão utilizado. E um conteúdo editado num blog, com a aparência de texto não promocional, mas efetivamente promovido ou de alguma forma induzido pelo anunciante (e aqui a linha pode ser ténue), pode ter grande grande impacto no público, mas é enganador.

Foto tirada no Jardim do Berardo no Bombarral, sobre o qual falámos aqui e aqui.

Os Nogueira #5

São novamente 8h30 da manhã e Alice sai novamente de casa para se dirigir novamente ao laboratório.

Nenhum dia é igual ao anterior e, no entanto, há alturas em que parece que sim.

Na véspera, o serão tinha sido passado praticamente em silêncio. Tiago tinha-lhe dado umas respostas tortas assim que chegou a casa, irritado. Recusou-se a falar do assunto do livro que tinha de ser escrito e do escritório do Dr. Antero que tinha de ser arrumado. Pelos vistos, a sua abordagem através do humor tinha falhado.

A Margarida tornou o jantar um pouco menos incómodo porque fez questão de explicar que há meninos na turma dela que são fixes e outros que são um seca. No fundo, é essa a distinção na sociedade também, apesar de o critério não ser talvez quem gosta e quem não gosta de cantar e dançar. Já o Martim deve ter percebido que não era o momento para se armar em engraçado porque não atirou os talheres para o chão uma única vez durante o jantar.

Alice chegou ao café do Sr. Alberto, onde Mafalda já se encontrava a comer uma bola de berlim e a beber um café. Pelos vistos, para a amiga o dia também não estava a começar bem. Quando Mafalda acorda rabugenta vinga-se ao pequeno-almoço, ingerindo o bolo mais obsceno que conseguir encontrar.

– Então, afinal o que acabaram por fazer ontem à noite? – Perguntou-lhe Mafalda.

O tempo parou. Tudo perdeu materialidade à volta de Alice, que se sentiu flutuar. Seria possível? Estaria tão absorta no dia-a-dia, nas rotinas, que se tinha esquecido? Podia tentar convencer-se de que a culpa tinha sido dos livros rasgados e dos livros por escrever, mas não era verdade. Tinha-se simplesmente esquecido.

De repente, sentiu um alívio. Pelo menos isso explicava a disposição de Tiago na véspera à noite. O tempo retomou o seu curso e Alice, com um sorriso na cara, saiu em passo acelerado na direção do seu gabinete.

Não tinha querido admitir nem para si própria, mas a verdade é que tinha tido medo. Sabia que Helena, a colega de Tiago, rondava sempre, qual abutre à espera de uma morte. Alice e Tiago dão-se bem mas por vezes a vida submerge-nos e esquecemo-nos de cuidar. Gastamos tanta energia com os afazeres diários que depois ficamos com pouca para o que importa e nos faz felizes.

Completas estas deambulações, Alice escreveu num e-mail: “Sei o que fiz no final do dia de ontem.” – esperando que desta vez a abordagem através do humor funcionasse.

Marcou mesa na marisqueira de que Tiago mais gosta, ligou para a sogra para combinar deixar lá o Martim e a Margarida depois da escola e pensou que tinha de pôr o pijama de xadrez para lavar.

Uma personagem da Modern Family - Lado A

A personagem que mais me fascina nesta série é, sem dúvida, o Jay Pritchett.

Não será a mais divertida, mas é aquela com quem tenho mais empatia. Com fama de durão, conquistada ao longo de uma vida vivida muito antes da história começar, acaba por ter um coração mole, resignando-se aos desígnios da família.

Tem problemas com todas as outras personagens, mas resolve-lhes todas as questões, desde as mais simples às mais complexas, sendo sempre chamado em caso de emergência.

Esforça-se por ser simpático, mas claudica face ao ridículo das figuras do divertido Phil e ao exagero dos desafios colocados pelo desconcertante Mitchell. Puxa como ninguém pelo desconcertante Manny, é machista e preconceituoso, mas no final acaba por compreender e aceitar muito daquilo que não se esperaria. E que ele próprio provavelmente não esperaria uns anos antes.

É, no fundo, o reflexo de todos aqueles que exageram nas convicções para manter uma posição de autoridade, provocar a reação, mas acabam por não resistir aos encantos dos outros e do Mundo, vistos com o prisma dos erros e da experiência dada pelos anos.

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Uma personagem da Modern Family - Lado B

Ponto prévio só para chatear: acho que a personagem preferida dele é o Phil, mas Ele não quer admitir que gosta mais do amalucado do que do sério!

Quanto a mim, como é meu apanágio, sinto que todas as personagens já fazem parte da minha vida e são minhas amigas. Todas elas têm características deliciosas, como a criatividade do Luke, a determinação e confiança da Gloria ou a queda para a grandiosidade do Cam e outras que as tornam menos perfeitas, aproximando-as do comum dos mortais, como a necessidade excessiva da Claire de manter o controlo de tudo.

Posto isto, optei por escolher uma personagem que, apesar de não ser a mais evidente, eu considero genial. A Alex. Ela é a marrona, mas a verdade é que está sempre muito à frente dos outros todos! Desconfio que é capaz de ser a personagem mais madura da série, apesar de ser adolescente. O que me cativa é o seu humor certeiro. E marcou-me o episódio em que a Alex aceita ir à bruxa com a Gloria para poder gozar com ela. A meio apercebe-se de que não interessa se a senhora está a inventar um monte de coisas porque, na verdade, está a dizer o que a Gloria precisava de ouvir e é essa a sua verdadeira utilidade. Acaba, assim, por se calar e não expor a charlatã... Muito à frente, certo?

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As Histórias da Paula Rego

Hoje fomos com a M., a M., a J. e o G., todos à volta dos 13 anos, à Casa das Histórias da Paula Rego. A visita incluiu estarmos sentados em tapetes no meio de salas, rodeados de quadros, refletirmos qual a melhor combinação de cores para servir de fundo para o Anjo ou seguirmos os conselhos da Alice e vermos as coisas absurdas que nos apetecesse ver, espreitando por um espelho por cima do ombro para um conjunto de linóleos da Maria João Worm.

O G. (outro que não o nosso, note-se), que nunca quer fazer nada, gostou "mesmo muito", segundo o próprio, e a M. vinha maravilhada com os quadros da Maria João Worm que acendiam com o nosso movimento, principalmente o das nuvens!

Estamos a falar de miúdos que nunca tinham olhado atentamente para um quadro, e alguns nunca tinham entrado num museu de arte, mas a Mariana, guia da Casa das Histórias, foi maravilhosa e conseguiu facilmente retirá-los da sua timidez e pô-los a olhar, a sentir e a falar.

Temos tanta coisa maravilhosa acessível, em distância e no preço, porque é que a única coisa que eles conheciam em Cascais era o CascaiShopping? Porque é que a cultura é tão desvalorizada?

E não me venham dizer que os museus são uma seca... nalguns poderá ser necessária alguma orientação para percebermos o que estamos a ver, mas de certeza que saímos sempre diferentes, quanto mais não seja por termos saído da nossa zona de conforto.

No caso da Casa das Histórias foi muito importante que a visita fosse feita de forma interativa, com jogos.

E, apesar de a visita ser dirigida a adolescentes, até eu, que achava os quadros da Paula Rego demasiado sombrios, aprendi a olhar para eles de outra forma e a dar-lhes outro valor. Obrigada Mariana e Casa das Histórias pela maneira fantástica como nos cativaram.

Nota: Não recebemos obviamente nada para escrever este post. Simplesmente gostei muito da experiência desta manhã.

Fotos tiradas em agosto de 2012 à obra Céus Sombrios, do Pedro Calapez.

Decisões que valem milhões

O título deste texto também poderia: Como começar um jogo a torcer por uma equipa e acabar a puxar pela outra.

O futebol é fascinante, pelo jogo em si, mas essencialmente pelas paixões geradas à sua volta. Trata-se de uma questão cultural, cabendo a cada sociedade, em cada momento, definir aquilo a que se agarra para alimentar a sua alma.

Mas o futebol, tal como muitos outros desportos, é um jogo estúpido, porque o resultado é altamente influenciado pelas decisões de uma só pessoa, que tem um poder discricionário elevadíssimo, não controlado e controlável em concreto a nível superior. Pior: uma só decisão errada, no momento certo, pode alterar a história do jogo e o humor de milhões de pessoas em todo o Mundo. E, como o futebol de alta competição também é um negócio, pode mudar o rumo de associações e empresas.

Ai que saudades dos jogos da bola no pátio do meu prédio...

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d'aquém e d'além mar #4

Dançar à chuva

(Barbican, Londres, 2012)

Já aqui tínhamos falado de como devia ser espetacular. E é!

Livros infantis #1 - Bolinha

Já aqui falei das nossas histórias antes de ir para a cama. Porque me quero lembrar de algumas delas mais tarde e porque gosto muito de livros infantis lembrei-me de falar aqui de alguns livros de que o G. gosta ou de que eu gosto e vou partilhar com ele quando chegar o momento certo. E pode ser que sirvam de inspiração para algum de vocês.

Para começar, decidi-me pelo Bolinha vai à Praia porque foi o primeiro livro a que o G. ligou.

O que o distinguia dos outros livros eram as partes escondidas. Uma porta esconde uma hipopótama rabugenta e uma rede de pesca esconde uma nova amiga. O G. adorava levantar o papel com os seus dedinhos cuidadosos e espreitar por baixo, ficando maravilhado com cada descoberta.

A história é simples, os bonecos simpáticos e eles treinam a motricidade fina. E ainda tem a vantagem de me lembrar a minha infância, da qual a Festa de Anos do Bolinha também fez parte.

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Reembolso do valor de PPR e o crédito à habitação

Atualização: a Lei n.º 43/2013, de 3 de julho, alterou novamente o regime, tendo-se regredido no que respeita à possibilidade conferida ao participante de exigir o reembolso dos PPR, PPE e PPR/E para utilizar no pagamento de prestações do crédito à habitação.

E agora um tema totalmente deslocado da linha editorial deste espaço.

Ando a estudar esta matéria e pareceu-me útil partilhar algumas ideias, que são apenas jurídicas, sem referência à oportunidade do reembolso do ponto de vista da gestão financeira.

Desde o dia 1 de janeiro de 2013, é possível a qualquer pessoa exigir o reembolso do valor dos planos de poupança-reforma (PPR), dos planos de poupança-educação (PPE) e dos planos de poupança-reforma/educação (PPR/E) para utilizar no pagamento de prestações do crédito à habitação.

Esta possibilidade foi conferida pela Lei n.º 57/2012, de 9 de novembro, incluída num pacote de medidas relativas ao crédito à habitação e à proteção da habitação própria e permanente dos agregados familiares.

A lei não prevê que a sua entrada em vigor fique dependente de qualquer regulamentação, nomeadamente através de portaria, pelo que vincula as várias partes envolvidas no negócio em causa desde o já referido dia 1 de janeiro de 2013.

Apesar de a letra da lei indicar apenas a utilização do PPR, PPE ou PPR/E para a aquisição de habitação própria e permanente, a razão de ser da norma vai claramente mais além, parecendo-me que se deve estender que o regime se estende a todas as categorias de crédito à habitação previstas no respetivo regime (Decreto-Lei n.º 349/98), desde que este crédito incida sobre habitação própria e permanente. Inclui-se assim também o crédito destinado a construção ou realização de obras na habitação permanente ou a aquisição de terreno para a construção desta.

Parece não ser possível a amortização do valor do crédito com recurso aos PPR, PPE ou PPR/E, se essa amortização implicar uma vantagem ao nível da redução do valor das prestações ou a manutenção de uma bonificação. Mas nada impede, contudo, o mutuário de antecipar o pagamento de prestações do crédito com recurso a esses planos. O regime aplica-se a prestações vencidas e vincendas. Assim, parece-me que o recurso a esta possibilidade não terá necessariamente de passar por uma renovação mensal do pedido se se quiser pagar várias prestações.

Não é possível estabelecer um valor mínimo para o reembolso do valor dos PPR, PPE ou PPR/E, uma vez que a lei não faz essa distinção.

O reembolso pode verificar-se mesmo que ainda não tenham decorrido cinco anos após a data de aplicação pelo participante. No entanto, se ainda não tiverem decorrido cinco anos desde a data da aplicação, o valor dos benefícios fiscais eventualmente concedidos em anos anteriores terão de ser acrescidos à coleta de IRS do ano do reembolso, nos termos do artigo 21.º, n.º 4, do Estatuto dos Benefícios Fiscais.

A Portaria n.º 432-D/2012, de 31 de dezembro, veio esclarecer alguns aspetos do regime.

É necessário que o participante seja o mutuário. Não é assim possível obter o reembolso do valor dos PPR, PPE ou PPR/E para pagar prestações do crédito à habitação do marido, da avó, do primo ou de um vizinho, por exemplo.

O reembolso é feito na proporção da titularidade do participante no caso de contitularidade da habitação. Assim, se o PPR, PPE ou PPR/E tiver apenas um titular, mas a habitação tiver mais do que um, o reembolso apenas pode servir para pagar o valor da prestação proporcional à quota do participante no imóvel. Por exemplo, se o plano for apenas de um dos cônjuges e o imóvel dos dois, em partes iguais, o reembolso só pode ser utilizado para pagar metade de cada prestação.

O regime não se aplica nos casos em que por força do regime de bens do casal o PPR, PPE ou PPR/E seja um bem comum, se a titularidade da habitação for apenas de um dos cônjuges. Ou seja, se o crédito à habitação responsabilizar apenas um dos cônjuges, não há lugar a reembolso de plano de que sejam participantes os dois.

A portaria impõe ainda que a instituição de crédito mutuante (a que concedeu o crédito à habitação) emita um documento que ateste o montante das prestações vencidas ou vincendas a cujo pagamento se destina o reembolso, com expressa identificação do fim a que se destina (reembolso de prestação ou prestações relativas a crédito à habitação), e, bem assim, identificação do número de identificação bancária da titularidade da instituição de crédito mutuante para o qual se efetuará o reembolso.

Não é admissível a cobrança de um preço ou taxa por esta declaração, mas a utilização do plano pode estar sujeita ao pagamento de uma comissão de reembolso, cujo valor tem de estar previsto contratualmente para ser exigível.

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